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Tenho uma gleba para lotear

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Perguntas Frequentes

  • Como escolho o lote ideal?
  • Que precauções legais devo tomar para comprar um lote?
  • Depois que comprei, que cuidados devo ter com meu lote?
  • Como faço para construir no meu lote?
  • Como faço para financiar a construção no meu lote?
  • Como faço para tirar a escritura do meu lote?
  • Quitei o terreno e gostaria de transferir para o meu nome, como devo proceder?
  • Como faço para revender meu lote?
  • Não recebi o meu Carne de Pagamento. O que devo fazer?
  • Atrasei o pagamento da parcela. Como devo proceder?
  • Gostaria de alterar a data de vencimento de minhas parcelas?
  • Como faço para alterar o meu endereço de cadastro?
  • Como faço para obter o meu saldo devedor?
  • É possível antecipar parcelas do meu contrato?
  • Como faço para quitar o meu saldo devedor?
  • Tenho parcelas vencidas há mais de 30 dias, como faço para quita-las?
  • Vendi o meu lote para terceiros, como faço para transferir para o nome do novo proprietário?
  • Como faço para verificar os débitos de IPTU do meu terreno?
  • Como faço para limpar o meu terreno?
  • Como faço para obter o meu informe de pagamentos?

1º Passo: O primeiro passo talvez seja identificar qual é seu desejo e/ou sua necessidade.

Você deverá se responder algumas perguntas: Procuro um terreno para construir ou para investimento? Quanto posso/desejo gastar na compra do terreno? Que tamanho ou tipo de casa penso em construir? Prefiro loteamento aberto, loteamento fechado ou condomínio?

Depois que você tiver investigado suas motivações e necessidades, terá diminuído a chance de se precipitar e fazer um mau negócio. Quanto mais consciente você estiver, maiores as chances de fazer um bom negócio.

2º Passo: Criada essa consciência, você deverá pesquisar informações a respeito do terreno.

Você deve ir pessoalmente até o terreno à venda, verificando sua topografia, suas metragens e a existência de restrições construtivas. Aproveite e conheça a vizinhança do loteamento e as benfeitorias existentes nesses bairros próximos, se existe transporte acessível, comércio em geral, fontes de ruído, etc.

3º Passo: Confirmada a existência do terreno, sua topografia e metragem, pesquise informações a respeito do loteamento e da empresa loteadora.

Você pode solicitar essas informações à imobiliária que estiver fazendo as vendas e depois ir pessoalmente até a Prefeitura Municipal e/ou ao Cartório de Registro de Imóveis para confirmá-las. Essas consultas são de graça e qualquer pessoa pode fazer.

4º Passo: Caso você tenha cumprido essas etapas, procure a imobiliária que efetua as vendas e se informe sobre facilidades ou promoções.

Pesquise, compare, negocie, faça valer seus direitos de consumidor e cidadão.

5º Passo: Desfrute sua nova aquisição e mantenha-se informado sobre as obrigações assumidas.

Listamos abaixo artigo parcialmente extraído do site do Procon/SP (em 03/08/2004).

Compra de lotes: fique atento aos cuidados (http://www.procon.sp.gov.br/texto.asp?id=1342)

Comprar lotes requer muita precaução visto que existem muitos loteamentos irregulares e clandestinos e, dependendo do caso, o consumidor poderá ter perdas financeiras principalmente se eles estiverem em áreas de mananciais, utilidade pública ou de outro proprietário.

Antes da aquisição o consumidor deve:

- Visitar o local para evitar comprar um brejo, parte de lote, fração ideal, morro ou área preservada;

- Verificar se existe infra-estrutura e serviços, como por exemplo: ruas abertas, demarcação de lote, transporte, rede de água e energia elétrica, entre outros;

- Peça para ver a planta, que deve ter a aprovação da Prefeitura, e localize o terreno em questão na mesma;

- Vá até a Prefeitura da cidade onde está situado o loteamento para se certificar de sua aprovação;

- Outra verificação antes da compra é no Cartório de Registro de Imóveis do local, onde poderá ser conferido se o loteamento está registrado;

- Ainda nesse cartório solicite uma certidão de propriedade com negativa de ônus e alienações. Isto prova que o imóvel está desembaraçado e quem é o verdadeiro proprietário.

Ao concretizar a transação o consumidor assinará uma proposta de compra, onde o corretor costuma pedir um sinal, que vale como parte da entrada. Neste documento deverão constar:

- A indicação do lote de acordo com a planta aprovada pela Prefeitura;

- O valor do terreno e do sinal dado;

- O valor total do terreno e do sinal dado;

- O modo de pagamento;

- A forma e índice de reajuste;

- A promessa de firmar contrato; e,

- Prazo para aceitação da proposta.

- Uma cópia desta proposta assinada pertence ao comprador.

No pagamento do sinal as partes podem estabelecer o direito de arrependimento, cancelando o negócio. Fique atento às condições para a desistência.

Ao substituir a proposta pelo contrato, o consumidor deve ler com atenção todas as cláusulas e não deixar espaços em branco. Nele é obrigatório estarem especificados:

- Dados pessoais e endereços das partes envolvidas;

- Nome e localização do imóvel;

- Número e data do registro do empreendimento;- Descrição do empreendimento;- Confrontações;

- Área e demais características do imóvel;

- Preço;

- Prazo do financiamento;

- Valor do sinal;

- Forma e local de pagamento;

- Taxas de juros que serão aplicadas sobre o saldo devedor;

- Declaração das restrições urbanísticas da legislação local; e,

- Como será feito o acerto, caso seja encontrada diferença de metragem.

Todas as vias deste documento necessitam ser assinadas e datadas, ficando uma via de posse do consumidor para ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis da região.

Guarde todos os recibos referentes ao pagamento do lote até sua quitação total, pois eles serão necessários na hora de providenciar a escritura. Não pague a “taxa de minuta” ou “termo de quitação” que costumam ser cobrados nessa ocasião.

Lavrada a escritura no Tabelionato, registre-a imediatamente no Cartório de Registro de Imóveis da região.

E, por fim, o comprador deve pedir na Prefeitura um documento por escrito referente à alteração do Imposto Territorial para seu nome e endereço.

Fique atento quanto às despesas referentes a estes serviços, cujo pagamento dependerá do que estiver previsto no contrato. Não havendo nenhuma definição o comprador será o responsável por estes valores.

Se não houver intenção de construir de imediato, mantenha o terreno sempre limpo e faça uma proteção, de acordo com as especificações da Prefeitura, para evitar invasão.

O consumidor que por qualquer motivo acabar comprando um lote em condição irregular, provavelmente só terá como comprovante um contrato de compra e venda que não poderá ser registrado e também não haverá como ser lavrada a escritura definitiva, portanto ele não terá direito sobre o terreno em questão.

A sua condição no imóvel será de clandestinidade, podendo ser desalojado pelos órgãos governamentais responsáveis e/ou sofrer ações reinvidicatórias ou possessórias por quem tenha melhor título.

Se você pagou o terreno à vista, providencie a escritura e o registro dela o mais rápido possível. Lembre-se, o lote só estará definitivamente no seu nome após o registro da escritura.

Se você comprou a prazo, certifique-se de manter os pagamentos sempre em dia, lembrando de guardar os comprovantes de pagamento.

Independente de você já haver quitado ou não seu lote, a partir do momento que você assina a proposta de compra, você já é responsável por mantê-lo limpo e pelo pagamento do IPTU. Vá até a Prefeitura Municipal e regularize seu cadastro.

É aconselhável dar sempre uma passadinha pelo terreno, para ter certeza de que ninguém está despejando lixo nele (Perante a Prefeitura, a responsabilidade será sempre sua), ou construindo por engano no seu lote.

Você deve respeitar os padrões construtivos estabelecidos no seu contrato de compra do terreno e as normas de uso e ocupação do solo do município onde se localiza o empreendimento.

Entre em contato com a empresa loteadora, informando o início de sua obra e confirmando os padrões construtivos a serem atendidos.

No seu manual do proprietário você encontrará as informações básicas para orientar os profissionais que você venha a contratar para elaborar seu projeto e/ou executar sua obra, assim como os procedimentos para solicitar os serviços das concessionárias de serviços públicos (eletricidade, água, etc.)

Procure um profissional inscrito no CREA/CAU (Engenheiro Civil, Arquiteto ou Técnico em Edificações) do seu estado para a elaboração da planta e demais documentos necessários para a construção e regularização da edificação a ser feita.

Você deve se informar junto às instituições financeiras de sua confiança sobre as modalidades de financiamento disponíveis, suas regras, taxas, prazos e documentação exigida.

Os procedimentos para financiamento da construção em seu lote serão definidos pelo tipo de financiamento que você escolheu e o banco será responsável por auxiliá-lo nesse processo.

Seu terreno deverá estar com o pagamento das parcelas em dia e após você assinar o contrato com o banco, o mesmo quitará o lote junto à loteadora e você passará a ter uma relação contratual apenas com o banco.

Cumprindo-se o cronograma de construção estabelecido no contrato de financiamento, em poucos meses sua casa estará pronta, você terá realizado seu sonho e nós estaremos felizes por termos feito parte da sua vida.

A Carmesim Urbanismo utiliza 2 modelos distintos de contratos de compra e venda, quais sejam:

- Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel Urbano; ou

- Instrumentos Particular de Contrato de Venda e Compra de Imóvel Urbano com Pacto de Alienação Fiduciária em Garantia de Pagamento e Outras Avenças.

Para cada um dos modelos de contrato existe um procedimento a ser realizado.

Sendo assim a primeira etapa a se fazer é identificar a modalidade do seu contrato, o que pode ser feito facilmente verificando-se o título do contrato que está normalmente na parte superior da primeira página. Feito isso basta seguir os procedimentos listados a seguir:

a) Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel Urbano

Na modalidade de Promessa de Compra e Venda, assim que você terminar de pagar pelo seu lote deve pedir à Carmesim Urbanismo a emissão do Termo de Quitação e Autorização para Escritura. para que você possa procurar um Tabelionato e solicitar a lavratura de uma Escritura Pública de Compra e Venda.

Ao pedir o Termo de Quitação você precisará comprovar que também está em dia com todas as taxas e tributos incidentes sobre seu lote.

Com o Termo de Quitação em mãos, procure um Tabelionato de sua confiança e solicite um orçamento, a lista de documentos necessários e o prazo para se fazer a escritura.

Após você escolher o Tabelionato e providenciar toda a documentação necessária, a empresa loteadora será solicitada a assinar a escritura definitiva. Após a assinatura da escritura pela empresa loteadora, o Tabelionato lhe entregará a escritura definitiva para que você possa providenciar o registro da mesma junto ao Cartório de Registro de Imóveis do Município da localização do imóvel.

Solicite o Termo de Quitação e Autorização para Escritura, pelos telefones (18) 3821-2048  / (18) 99723-2048 ou, se preferir, pelo e-mail nossocliente@carmesim.com.br.

b) Instrumentos Particular de Contrato de Venda e Compra de Imóvel Urbano com Pacto de Alienação Fiduciária em Garantia de Pagamento e Outras Avenças

Conforme previsto na legislação vigente (regulada pela Lei nº 9.514/1997), para o Contrato na modalidade Alienação Fiduciária não é exigido a lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda. Isto porque  o próprio Contrato de Alienação Fiduciária pode ser levado diretamente para averbação no Cartório de Registro de Imóveis. Veja os procedimentos a serem adotados na próxima orientação.

Caso tenha dúvida quanto ao modelo do seu contrato, favor entrar em contato com a Carmesim Urbanismo pelos telefones (18) 3821-2048  / (18) 99723-2048 ou, se preferir, pelo e-mail nossocliente@carmesim.com.br.

 

A Carmesim Urbanismo utiliza 2 modelos distintos de contratos de compra e venda, quais sejam:

Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel Urbano; ou

- Instrumentos Particular de Contrato de Venda e Compra de Imóvel Urbano com Pacto de Alienação Fiduciária em Garantia de Pagamento e Outras Avenças.

Para cada um dos modelos de contrato existe um procedimento a ser realizado.

Sendo assim a primeira etapa a se fazer é identificar a modalidade do seu contrato, o que pode ser feito facilmente verificando-se o título do contrato que está normalmente na parte superior da primeira página. Feito isso basta seguir os procedimentos listados a seguir:

Caso tenha dúvida quanto ao modelo do seu contrato, favor entrar em contato com a Carmesim Urbanismo pelos telefones (18) 3821-2048  / (18) 99723-2048 ou, se preferir, pelo e-mail nossocliente@carmesim.com.br.

a) Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel Urbano

Com a escritura em mãos, procure o Cartório de Registro de Imóveis onde está registrado o seu lote e solicite um orçamento, a lista de documentos necessários e o prazo para se fazer o registro.

O ato de registrar a escritura, infelizmente, não permite que você tenha a opção de escolher o melhor serviço ou o melhor preço, deve ser feito obrigatoriamente no mesmo cartório onde está registrado o loteamento.

Após você solicitar o registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis, o terreno saíra do nome da empresa loteadora e ira definitivamente para o seu nome.

Normalmente quando o Cartório de Registro de Imóveis registra uma escritura ele fornece ao interessado uma certidão da matrícula atualizada, constando esse registro, a qual deverá ser apresentada na sede da Carmesim Urbanismo ou encaminhada, via e-mail, a fim de que seja efetuada a devida baixa no sistema.

b) Instrumentos Particular de Contrato de Venda e Compra de Imóvel Urbano com Pacto de Alienação Fiduciária em Garantia de Pagamento e Outras Avenças

No caso do Contrato de Venda Pacto de Alienação Fiduciária em Garantia de Pagamento o comprador pode levar a registro o próprio Contrato de compra e venda no Cartório de Registro de Imóveis do Município da localização do imóvel, tal procedimento pode ser feito logo após a assinatura e reconhecimento de firma das partes.

Nesse caso, será averbada na matrícula do imóvel a realização da compra e venda mediante financiamento, dando em  garantia fiduciária o próprio imóvel.

Ao quitar a dívida, o comprador deverá solicitar a Carmesim Urbanismo a emissão do Termo de Quitação. Com o documento em mãos e com a certidão de débitos emitida pela Prefeitura o comprador deverá comparecer ao Cartório de Registro de Imóveis do Município da localização do imóvel para averbar a quitação da dívida e retirar a cláusula de alienação fiduciária.

Finalizado todo o processo o comprador receberá, do Cartório de Registro de Imóveis, a Certidão de Inteiro Teor (matrícula) atualizada referente ao seu imóvel, a qual deverá ser apresentada na sede da Carmesim Urbanismo ou encaminhada, via e-mail, para financeiro@carmesim.com.br, a fim de que seja efetuada a devida baixa no sistema.

Solicite o Termo de Quitação pelos telefones (18) 3821-2048  / (18) 99723-2048 ou, se preferir, pelo e-mail nossocliente@carmesim.com.br.

Caso ainda não tenha quitado seu lote, você deve estar em dia com o pagamento das parcelas, do IPTU e quaisquer outras taxas incidentes no seu terreno.

Consulte a empresa loteadora sobre a situação do seu terreno e sobre os procedimentos para a cessão dos direitos sobre o seu lote para outra pessoa.

Caso você já tenha quitado seu lote e registrado em seu nome, a empresa loteadora não precisa ser consultada.

Você mesmo pode vender seu imóvel diretamente para a pessoa interessada, sem a necessidade de pagar comissão sobre essa venda. Ou você pode contratar uma imobiliária que preste esse tipo de serviço, pelo qual ela cobrará uma comissão sobre o valor da venda.
Certifique-se de que o negócio está sendo feito de acordo com as normas e leis vigentes.

A Carmesim Urbanismo pode te ajudar, basta entrar em contato com a nossa equipe pelos telefones (18) 3821-2048  / (18) 99723-2048 ou, se preferir, pelo e-mail nossocliente@carmesim.com.br.

Solicite a 2a. via de seu Carne de Pagamento pelos telefones (18) 3821-2048  / (18) 99723-2048 ou, se preferir, pelo e-mail nossocliente@carmesim.com.br.

O pagamento do boleto poderá ser realizado em até 30 dias após o vencimento nas agências da Caixa Econômica Federal e nos respectivos correspondentes bancários.

Após 30 dias você deve solicitar a parcela atualizada pelos telefones (18) 3821-2048  / (18) 99723-2048 ou, se preferir, pelo e-mail nossocliente@carmesim.com.br.

Sim, é possível alterar a data de vencimento de suas parcelas.

É importante que você saiba que a Carmesim Urbanismo trabalha com as seguintes Datas de Vencimento: 10, 15 ou 20 de cada mês.

A alteração será realizada mediante:

- análise do cadastro do cliente;

- o pagamento da última parcela do Carne de Pagamento ainda vigente;

- antes da emissão do novo Carne de Pagamento;

- assinatura de aditivo junto a Carmesim Urbanismo.

Para alterar a data de vencimento você deve entrar em contato com a Carmesim Urbanismo pelos telefones (18) 3821-2048  / (18) 99723-2048, ou, se preferir, pelo e-mail nossocliente@carmesim.com.br.

Para alterar o seu endereço no cadastro, basta você entrar em contato com a equipe da Carmesim Urbanismo pelos telefones (18) 3821-2048  / (18) 99723-2048 ou, se preferir, pelo e-mail nossocliente@carmesim.com.br.

Para facilitar o processo de atualização é importante que esteja com o novo comprovante de endereço em mãos.

Obs.: o processo de alteração será concluído depois que a Carmesim Urbanismo receber, no e-mail mencionado acima, uma cópia do novo comprovante de endereço (com 60 dias de emissão).

Para obter o cálculo do seu saldo devedor você deve entrar em contato com a equipe da Carmesim Urbanismo pelos telefones (18) 3821-2048  / (18) 99723-2048 ou, se preferir, pelo e-mail nossocliente@carmesim.com.br.

Sim, é possível pagar antecipadamente as parcelas que estiverem a vencer no Carne de Pagamento.

Caso queira antecipar mais parcelas, você deverá solicitar a equipe da Carmesim Urbanismo o cálculo e o boleto para pagamento.

Obs: Como os contratos não são atualizados mensalmente por juros não haverá desconto na antecipação do pagamento.

Para obter o cálculo para antecipação de parcelas você deve entrar em contato com a equipe da Carmesim Urbanismo pelos telefones (18) 3821-2048  / (18) 99723-2048 ou, se preferir, pelo e-mail nossocliente@carmesim.com.br.

Para quitar o saldo devedor de forma antecipada você deve entrar em contato com a equipe da Carmesim Urbanismo e solicitar o cálculo e o boleto para pagamento.

Obs: Como os contratos não são atualizados mensalmente por juros não haverá desconto na antecipação do pagamento.

Para obter o cálculo para quitação você deve entrar em contato com a equipe da Carmesim Urbanismo pelos telefones (18) 3821-2048  / (18) 99723-2048 ou, se preferir, pelo e-mail nossocliente@carmesim.com.br.

Peça o cálculo das parcelas em atraso e o boleto de pagamento para a equipe da Carmesim Urbanismo pelos telefones (18) 3821-2048  / (18) 99723-2048 ou, se preferir, pelo e-mail nossocliente@carmesim.com.br.

Para fazer a transferência do terreno para um novo proprietário, o proprietário atual (cedente) deve solicitar a cessão de direitos e entregar os documentos na sede da empresa ou encaminhar por e-mail.

Serão necessários para a realização de Cessão de Direitos, os seguintes documentos:

Transferencia entre pessoas físicas

a) Vendedor/Cedente:

i) CPF;
ii) Carteira de Identidade;
iii) Comprovante de residência, atualizado, (conta de água, luz);
iv) Comprovante de estado civil (sempre atualizado):

- Solteiro: Certidão de Nascimento e declaração de não convivencia;

- Casado: Certidão de Casamento; CPF e Carteira de Identidade do conjuge;

- União Estável: Declaração Realizada em cartório e assinada por ambos, reconhecidas as assinaturas; CPF e Carteira de Identidade do conjuge;

- Separado Judicialmente: Certidão de casamento com averbação da separação;

- Divorciado: Certidão de Casamento com averbação do divorcio;

- Viúvo: Certidão de Casamento com averbação do óbito;

b) Comprador/Cessionário:

i) CPF;
ii) Carteira de Identidade;
iii) Comprovante de residência, atualizado, (conta de água, luz);
iv) Comprovante de estado civil (sempre atualizado):

- Solteiro: Certidão de Nascimento e declaração de não convivencia;

- Casado: Certidão de Casamento; CPF e Carteira de Identidade do conjuge;

- União Estável: Declaração Realizada em cartório e assinada por ambos, reconhecidas as assinaturas; CPF e Carteira de Identidade do conjuge;

- Separado Judicialmente: Certidão de casamento com averbação da separação;

- Divorciado: Certidão de Casamento com averbação do divorcio;

- Viúvo: Certidão de Casamento com averbação do óbito;

Obs.: Incluir comprovação de renda em casos onde o financiamento do terreno não esteja quitado.

c) Documentos do Imóvel transacionado

i) Certidão negativa de débitos de IPTU, atualizada, junto a Prefeitura da Comarca de localização do imóvel; e
ii) Matricula imobiliária, atualizada, junto ao Registro de Imóveis da Comarca de localização do Imóvel.

Observações:

- Toda documentação deverá ser atualizada, sendo que o comprovante de residencia e de renda deve ter no máximo 60 (sessenta) dias da emissão.
– Se for o caso de Procuração, a mesma deverá ser por instrumento público, recente e conter poderes específicos para praticar todos os atos necessários e indispensáveis, descriminando o imóvel desejado. O procurador deverá apresentar carteira de identidade;
– Será cobrada uma taxa administrativa conforme prevê o contrato de compromisso de compra e venda.

Em caso de dúvidas entre em contato com a Carmesim Urbanismo pelos telefones (18) 3821-2048  / (18) 99723-2048 ou, se preferir, pelo e-mail nossocliente@carmesim.com.br.

Para verificar os débitos existentes deverá entrar em contato com a Prefeitura Municipal em que está localizado o terreno.

Obs.: É de responsabilidade do comprador o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), depois da compra do terreno.

Nós podemos te ajudar!

Basta entrar em contato com a Carmesim Urbanismo pelos telefones (18) 3821-2048  / (18) 99723-2048 ou, se preferir, pelo e-mail nossocliente@carmesim.com.br.

Lembramos que a manutenção e limpeza do lote é de responsabilidade do comprador.

Obs.: O serviço de limpeza é realizado por empresas terceiras, sendo cobrada uma taxa pelo serviço realizado.

Solicite o seu informe pelos telefones (18) 3821-2048  / (18) 99723-2048 ou, se preferir, pelo e-mail nossocliente@carmesim.com.br.